WALNEY MORAES SARMENTO
RAFAEL SARMENTO DE MENDONÇA
1.Colocação do problema.
Neste diapasão, uma das questões mais discutidas e frequentemente colocadas em pauta nos mais diversos debates, diz respeito aos desdobramentos surgidos principalmente em relação às divergências entre a ótica europeia, que por muito tempo foi amplamente difundida, e outras versões que consideram particularidades antes pouco estudadas. Sob este aspecto, é relevante dizer que através de diferentes leituras, muitos escritores trataram de desmerecer o continente africano e o seu povo, de tal maneira que pareça justificar a superioridade europeia, em confronto com a inferioridade negra.
Em uma época onde o senso global girava em torno dos parâmetros europeus, foram formuladas inclusive teorias alardeadas como científicas, a fim de respaldar a supremacia branca. Um exemplo ilustrativo é a teoria do darwinismo social, formulada por Spencer. Trata-se, contudo, de uma concepção eivada de preconceitos, inclusive de preconceitos dogmáticos e racistas. Parte do ponto de vista de que as populações animais se aprimoram através de seleção natural. Nesta perspectiva sobreviveriam apenas os espécimes mais aptos, processo que igualmente se verificaria nas sociedades humanas. Semelhante evolução se iniciaria com os negros, passava para os ameríndios ou vermelhos, alcançava os asiáticos ou amarelos, até alcançar os europeus ou brancos.
Os trabalhos sobre a África não seriam tão legítimos se não abordassem uma ampla discussão sobre o problema do racismo e suas implicações no caso africano. No fundo isso não era meramente para justificar o racismo, mas debandava para um outro estágio: o colonialismo.
Sobre fatores biológicos, inúmeros estudiosos das ciências naturais, a exemplo de Eickstedt e Dixon, sustentaram que fatores genéticos que serviram antes de parâmetro para validar teorias de cunho racista, não possuíam nenhum fundamento científico para validá-las. Antes implicavam justificativas de caráter colonialista (1). Em tal perspectiva, assevera José Rivair Macedo, ao enfatizar o caso da África do Sul:
“A região do Kaapvaal, formada há 2,8 bilhões de anos e situada na África do Sul, contém reservatórios minerais inesgotáveis de ouro e diamantes, sobretudo na área conhecida como BushveldIgneos Complex. Ali também abundam a platina e outros metais raros, como o rutênio, ródio, irídio, níquel, cobre e cobalto. Em menor proporção, tais minérios, e tantos outros, podem ser encontrados de um canto a outro do continente, que abriga ainda inúmeras jazidas de petróleo. Eis por que ao longo de tantos séculos a natureza africana chamou a atenção de negociantes e de empresas transnacionais” (2).
Depreende-se da ponderação do autor citado que é fácil observar ser possível estabelecer uma vinculação entre racismo e colonialismo, embasada em uma relação de cunho nitidamente econômico. É o que salientaremos em seguida.
2. POSIÇÕES CRÍTICAS EM TORNO DA ÓTICA EUROPÉIA E DE OUTRAS ABORDAGENS
Uma das questões mais discutidas e colocadas em pauta nas mais diversas oportunidades concerne aos desdobramentos que surgem sobretudo no âmbito das divergências entra a ótica européia e outros posicionamentos teóricos vêm à tona. É que essas novas idéias realçam particularidades até então adormecidas.
A razão reside no fato de que muitos escritores, em suas obras, preocuparam-se em desmerecer o continente africano e o seu povo, o que levou a uma reação anti-racista, influenciada pelo darwinismo social. Ao contrariar semelhante disposição, insurge-se Ki Zerbo nos seguintes termos: “Nenhum trabalho sobre a África seria completo se não houvesse uma discussão sobre os problemas das teorias raciais e sua aplicação ao caso africano. Expediente intensamente utilizado para justificar o preconceito, as teorias raciais mostram-se uma grande falácia, desmascaradas pelas mais modernas e recentes técnicas e genéticas” (3).
A contribuição de Ki Zerbo enriquece ao que já foi mencionado sobre racismo e colonialismo, ao fortalecer o elemento preconceito, já referido. Destarte, estamos diante de um triunvirato formado pelo racismo, colonialismo e preconceito, a serviço dos interesses europeus.
Neste diapasão, sobressai Molefi Kete Asante, ao sustentar o argumento de que foi um esforço por parte de teóricos, que chama de pró-ocidente, com o intuito de enaltecer suas conquistas e valores, pautados, segundo ele, em anos de dominação, para justificar a inferioridade africana e legitimar os grandes feitos europeus (4). Assim, os africanos são vistos meramente como seres periféricos. (É conveniente conceituar o que é “africano”, qual o seu sentido no presente trabalho. O termo engloba todos os afrodescendentes, tanto no continente africano, como na diáspora em todo o mundo).
Assim, nas teorias acima defendidas por Asante, podem ser salientados vários estudos acerca de fatores biológicos, desenvolvidos por especialistas em ciências naturais, a exemplo de Eickstedt e Dixon, enfatizaram que os fatores genéticos, antigamente citados para validar teorias racistas, são falsos e não interferem em questões neurocognitivas.
3.HOMINIZAÇÃO E CIVILIZAÇÃO. CONFRONTO ENTRE DOIS CONCEITOS
No campo da interpretação histórica, parece-nos imprescindível nos deter na apreciação de diferentes visões atinentes aos supra-citados conceitos de hominização e civilização. Segundo MACEDO, a hominização pode ser entendida como o longo processo de transformação que culminou com o aparecimento dos seres humanos. Neste campo de estudo estão reunidos trabalhos dos paleontólogos, especialistas que são na pesquisa e análise de vestígios fossilizados. Contam-se, outrossim, as presenças de mais cientistas, como biólogos, geneticistas, arqueólogos, dentre outros profissionais (5). Trata-se, evidentemente, de assunto polêmico e não resolvido, e sua alusão tem, aqui, um caráter não simplesmente informativo. Ademais, busca estabelecer discussões que visem a tentar esclarecer o surgimento do homem sobre a face da terra.
Já a civilização pode ser compreendida como o estágio mais avançado da condição social humana. À semelhança do conceito anterior, é igualmente provocante, por levar a distintos debates e construções teóricas, mormente no que se refere aos parâmetros do que constituem uma sociedade organizada.
Todavia faz-se necessário cuidado quando forem utilizados certos termos, a fim de serem evitadas deturpações em torno dos significados e valores que tenham para os africanos. Tudo dentro de um intuito de não serem cometidos equívocos quanto a conotações diferentes daquelas aceitas pelos africanos. É importante questionar, por exemplo, que finalidade reveste um determinado objeto e a quem este deve dirigir-se.
Isto engloba qualquer situação em que os significados possam variar muitas vezes, de acordo com a cultura e os costumes de cada povo. Afinal, a perspectiva abraçada pelo pesquisador pode interferir na construção de qualquer análise.
Por outro lado, ainda vigoram teorias que, paralelamente à versão de muitos novos estudos africanos, partem de pressupostos distintos destes, ao se inclinarem para modelos de investigações tendenciosas e ideológicas. O item seguinte aprofundará o tema.
4.DIACRONICIDADE CONTINENTAL
Na continuidade da discussão sobre termos pertinentes ao trabalho, é conveniente a abordagem daquilo que muitos pesquisadores denominam diacronicidade continental. Neste sentido, destaca-se o depoimento de Kete Assante: “No passado, estudávamos a África em sua relação com a Europa, e não como as culturas africanas se relacionavam entre si” (6). Semelhante postura indica o papel que a intelectualidade africana já tomava frente ao problema da dominação europeia.
É nesta direção que se encontra Ama Mazama, o que sobressai em seu pensamento:
“No cerne da ideia afrocêntrica está a afirmativa de que nós africanos devemos operar como agentes afroconscientes, não mais satisfeitos em ser definidos e manipulados de fora. Cada vez mais controlamos nosso destino por meio de uma definição positiva e assertiva. Os critérios dessa auto definição devem ser extraídos da cultura africana” (7). Acrescenta a autora que a afrocentricidade surge, pois, como uma resposta à supremacia branca (idem).
Assim, a nova postura que se revigorava na África conduzia à construção de interpretações sociais e históricas a partir do olhar do próprio africano como eles enxergavam a si próprios e como percebiam suas relações com o mundo exterior.
Na mesma trilha, Cheikh Anta Diop realça, em um de seus trabalhos, as deturpações a respeito das construções narrativas europeias sobre a África. Assevera o prestigiado autor, ao usar evidências retiradas de textos antigos, experimentos científicos, além de análises culturais, que os antigos egípcios eram negros (8). Não esquecer que este povo desenvolveu uma das maiores civilizações de todo o mundo.
Hoje, considera-se como autêntica a afirmação segundo a qual a humanidade surgiu na África, afirmação legitimada por investigações mais recentes. Essas descobertas corroboram a evidência de que a África, longe de ser tratada como mera periferia, tem de ser encarada no centro das discussões voltadas para o desenvolvimento do gênero humano.
De fato, percebe-se que o tema em pauta é um imenso campo teórico em que essas divergências historiográficas se manifestam de maneira concreta e ampla, em consonância com a relevância que todos esses estudos podem trazer aos diálogos travados entre historiadores e outros especialistas.
5.A AFROCENTRICIDADE COMO PONTO DE PARTIDA
Já vimos que para ASANTE é imprescindível que se leve em conta a história do povo africano centrada no próprio continente. No conceito de afrocentricidade, não se pode menosprezar os africanos como sujeitos e ao mesmo tempo agentes de fenômenos atuantes sobre sua imagem cultural e de acordo com os seus próprios interesses, como ressalta em sua obra.
Torna-se necessário, então, na análise afrocêntrica, que se busque o olhar do africano sobre si mesmo, visto que durante muito tempo a história africana foi vendida para o mundo sob a ótica e a perspectiva do europeu. Se a afrocentricidade vem a ser a conscientização sobre a agência dos povos africanos, significa que estes não podem isentar-se das suas responsabilidades ao longo da sua trajetória, e que se faz indispensável, mais ainda, reconhecerem neles mesmos os potenciais de transformação futura, como agentes da transformação presente. Em resumo: hão de atuar como agentes, e não como vítimas ou dependentes (9).
A própria ideia de emancipação está visceralmente relacionada com o reconhecimento de sua agência histórica, ainda que, logicamente, conforme as suas possibilidades. Isso se tornaria difícil, caso houvesse uma negociação do potencial transformador dos africanos ou, ainda mais grave, se fossem assumidos os rótulos para designarem formas de vitimização. Somente mediante esta consciência é possível chegar às vias de fato dos ideais de liberdade, tão almejados pelos afrocentristas.
A desagência, na qual o africano seja marginalizado, como ator ou protagonista em seu próprio mundo, fica descartada. Em resumo: agência e consciência devem ser vistas como dois dos mais relevantes conceitos que fundamentam e orientam coerentemente o africano para a ação em busca de emancipação.
Não se pode deixar de agregar a este trabalho que, para fazer-se uma análise afrocentrista eficaz, é preciso conhecer alguns requisitos básicos, a fim de tornar mais consistente e bem estruturado o perfil da aludida análise.
Semelhantes requisitos não se limitam meramente ao campo geográfico, às dimensões físicas. Ajuntem-se a isso as dimensões psicológicas. Quer dizer que é opressão, quando uma pessoa, deslocada, opera de uma localização centrada na experiência do opressor.
Ainda para reforçar o que já foi exposto, no que concerne às diferenças de perspectivas entre africanos e europeus, é válido ressaltar os pontos de vistas africanos sobre si mesmos, como um elemento essencial de identidade e reconhecimento de sua história, atuando, portanto, como sujeitos.
No que tange às suas manifestações culturais, é razoável observar que para um estudo ser realizado com base no olhar afrocêntrico, esses estudiosos devem considerar os seus valores e defendê-los, respeitando, assim, o conceito de dimensão criativa. Mais uma vez, as palavras de ASANTE: “Só quem é conscientemente africano – que valoriza a necessidade de resistir à aniquilação cultural, política e econômica – está corretamente na arena da afrocentricidade” (10).
Fica evidente que a tarefa do afrocentrista está muito relacionada com a busca da justiça entre os homens, e um de seus pressupostos principais, senão o mais significativo, é o fato de o africano posicionar-se como protagonista de sua história.
Como se depreende da assertiva de MAZAMA há que descartar a supremacia branca, que se expressa através de um processo físico, por vezes mais que brutal. Sob este prisma, não há como praticar a afrocentricidade, se se trata de algo manipulado de fora (11).
Não se pode abandonar a preocupação em torno do papel da consciência dos africanos como agentes de sua história. Eis o que dizem Boubou Hama e J. Ki-Zerbo:
“Certamente, durante alguns séculos o homem africano teve razões de sobra para não desenvolver uma consciência responsável. Excessivas imposições exteriores e alienantes domesticaram-no a tal ponto que mesmo quando ele vivia longe da costa onde se dava o aprisionamento de escravos e da área de influência do comandante branco, ele guardava num canto qualquer de sua alma a marca aniquiladora da escravidão” (12).
Como em qualquer domínio temático, as ideias aqui arroladas podem suscitar resistências de pessoas engajadas em discussões pertinentes, quando elegem outro enfoque sobre o continente africano como um todo. O afrocentrismo surge muitas vezes como um contraponto a teorias que por longo tempo vigoraram no meio acadêmico, principalmente no Ocidente.
Pode ser que cause estranheza entre especialistas no momento em que são questionados os parâmetros da civilização europeia, dentro de uma atitude crítica que abraça outras formas de civilização e organização social. Dessa forma isto poderia parecer um desafio à cultura ocidental, ao ser rejeitada como juíza e ditadora de parâmetros mundiais.
Pelo exposto, não se pode descurar de uma preocupação de caráter metodológico para que se estabeleça um roteiro de pesquisa bem elaborado a fim de tornar mais fácil a comunicação de todo o processo de tratamento de seus dados, dentro do bom padrão científico de coerência em suas interpretações. Tudo marcado pela clareza em suas apresentações e publicações. Afinal, a aceitação de uma nova ideia pela comunidade científica nem sempre é pacífica. Sobretudo quando é grande a resistência contra ela. Basta lembrar Galileu.
6.A DIMENSÃO DA ORALIDADE.
Quando o tema é África, é comum despontar a questão de suas manifestações culturais, rituais, costumes e tradições. Uma das mais difundidas dentro da cultura das diversas sociedades que compõem a África é a tradição oral.
Um dos mais reputados conceitos acerca da tradição oral é o da reminiscência pessoal desenvolvida por Gwin Prins, para quem a oralidade é considerada como um instrumento relevante de levantamento histórico, que pode ser utilizado com bases metodológicas específicas, como, verbi gratia, a coleta de dados.
Outro conceito desta tradição é que a oralidade se configura como elemento da cultura material, porquanto na África é muito forte a presença das transmissões de histórias e valores de forma hereditária. Desta maneira, a África deve muito a essa tradição, visto que a própria religiosidade ou espiritualidade, tão importante para os africanos, era transmitida mormente pela fala. Então, a verbalização constituía uma das principais características da sociedade.
Os chamados mitos africanos passados de geração em geração, mesmo contendo explicações fantasiosas, acabam por governar a própria sociedade, tamanha a importância e o respeito às suas crenças. Então aparece outro conceito, o da transmissão, que possibilita o alcance de histórias milenares até o momento presente.
É apropriado lembrar que durante muito tempo sem escrita, havia na África uma questão muito forte, a chamada sacralidade da palavra. Sua cultura está diretamente ligada aos saberes oriundos da linguagem verbal. Como grande fonte de informação, a tradição oral, desde que subsista uma estrutura para tal, pode ser de larga utilidade para embasar projetos de pesquisa. Despontam como elementos de auxílio e suporte aos investigadores as tradições oficiais, as representações simbólicas e construções imagéticas de uma sociedade, os testemunhos históricos, entre outros.
Evidentemente surgem críticas acerca de estudos pautados na tradição. Não raro são mencionados problemas como a homeostase, em que uma nação ou sociedade pode racionalizar suas opiniões, a partir de elementos esquecidos de forma consciente ou não, além das dúvidas pertinentes à confiabilidade das informações.
Para Ki-Zerbo, a tradição oral aflora como repertório e vetor do capital de criações socioculturais por qualquer povo sem escrita: um verdadeiro museu vivo (13). A despeito de tais críticas, é inegável o quanto as sociedades africanas valorizam e respeitam a oralidade, a qual é essencial à manutenção de suas vidas, quer espiritual, quer materialmente.
É inequívoco o longo alcance da oralidade. Semelhante constatação não se aplica apenas à África, mas à humanidade, em grande parte. Não esquecer que a popularização da escrita e a alfabetização em massa são fenômenos relativamente recentes e que ainda não se estenderam a todos os homens.
7.CONCLUSÕES
A conscientização, promovida pela intelectualidade da África sem compromissos com as teorias europeias e ocidentais em geral, constituem relevante contribuição para o entendimento da cadeia de preconceitos dirigida contra os povos africanos.
Sublinhamos o caráter perverso de teorias justificadoras de racismo e colonialismo, preconceitos que servem de fundamento para a exploração do continente, não apenas no sentido meramente econômico, e por isso sem olvidar o regime da escravatura, em vigor até o século XIX.
A África luta por justiça, sem querer ser considerada mera periferia, aos pés dos centros europeus e ocidentais em geral. Não quer ser domínio dos interesses das grandes potências, que a transformam em mero espólio, dentro de uma concepção egoísta a que se apegam as referidas potências. O berço da humanidade quer simplesmente exercer um papel mundial, que seja coerente com suas potencialidades.
8.NOTAS
ASANTE. Molefi Kete. Afrocentricidade: notas sobre uma posição disciplinar. In: NASCIMENTO, Elisa Larken (Org.). Afrocentricidade. Uma abordagem epistemológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, 2009.
HAMA, Borbu; KI-ZERO, J. Lugar da história na sociedade africana. In: KI-ZERBO, J. História Geral da África. Ática/UNESCO.
MACEDO, José Rivair. História da África. São Paulo: Contexto, 2013.
MAZAMA, Ama. A afrocentricidade como um novo paradigma. In: NASCIMENTO, Elisa Larken (Org.). Afrocentricidade. Uma abordagem epistemológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, 2009.
SARMENTO DE MENDONÇA, Rafael M. As Áfricas de um continente. Trabalho acadêmico apresentado ao curso de História da Universidade Católica do Salvador – UCSAL. 2015.
10. Os autores.
WALNEY MORAES SARMENTO é Doctor philosophiae pela Universidade de Hannover, Alemanha, pela qual ainda ostenta duas experiências de pós-doutorado. No primeiro caso, com bolsa DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico), após submeter-se a seleção internacional. Seus dois pós-doutorados foram apoiados pelo CNPq. Também foi contemplado com bolsa do Goethe Institut para especialização em língua alemã em Freiburg, Alemanha. Professor aposentado da UFBA e da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, na qualidade de Professor Titular-Pleno. Exerceu atividade docente na Universidade Católica do Salvador – UCASL - na condição de Professor Titular Possui dupla formação acadêmica: Ciências Sociais e Direito, além do Mestrado em Ciências Humanas, pela UFBA.
Suas atividades de magistério e pesquisa começaram quando estava no segundo ano de ciências sociais, em 1962, sob orientação de Milton Santos. Dessas atividades resultaram vários artigos e livros, além de participações em congressos no Brasil e no Exterior. Entre os livros sobressaem Zuwanderer in Brasilien- von der Landflucht zur integration in die Stadt (com apoio do DAAD); Nordeste: urbanização do subdesenvolvimento, pela UFBA e pela Mercado Aberto, de Porto Alegre; Curso de Direito Comercial, pela UNEB e pela Sagra Luzzatto, de Porto Alegre; Migrações no Brasil e no mundo (Org., com Ulrich Gmuender), pelo Goethe-Institut, Salvador; Educação para o desenvolvimento, (Org. , com Ulrich Gmuender), pelo Goethe-Inatitut, Salvador; Fundamentos de Direito Empresarial, pela Qualidade Jurídica, Salvador; Títulos de crédito, pela LTr, São Paulo.
Foi fundador, coordenador e professor dos cursos de Direito da UNEB em Juazeiro (BA) e da Autarquia do Vale do São Francisco - FACAPE- em Petrolina (PE). Na primeira entidade mencionada, implantou a pós-graduação em Direito Público e Direito Privado e fundou a Revista Jurídica da UNEB.
Foi professor da pós-graduação (stricto sensu) na UFBA e na UFC, convênio CAEN-FACAPE. Exerceu a função de consultor da CAPES e de assessor de órgãos públicos, como a SEPLANTEC e a HAMESA (hoje URBIS).
RAFAEL SARMENTO DE MENDONÇA é concluinte de História da Universidade Católica do Salvador - UCSAL- e atua como professor de história do Colégio Manuel Devoto, em Salvador. Exerceu em 2013 o cargo de mediador cultural, na Câmara Municipal da capital baiana e assumiu o cargo de professor estagiário no Colégio Estadual Manoel Devoto.